Carta de Repúdio á Intolerância Religiosa da Prefeitura Municipal de São Paulo

Torna-se público o seguinte Manifesto:

Conforme diz a constituição Brasileira, (Art. XVIII) “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular”.

Na contra mão da luta por políticas que garantam o respeito à diversidade, a Prefeitura de São Paulo implementa uma ação claramente discriminatória e de intolerância religiosa. O exemplo mais gritante é de tentar expulsar a Associação Cultural Religiosa e Beneficente “Comunidade de Oyá e Ogum - Ilê Alaketú Axé Egbé Oyá Ogun, do Planalto Paulista”, onde está localizada no mesmo endereço, há mais de 25 anos.

A Associação desenvolve atividades voltadas a assistência a pessoas carentes e ao culto religioso. Durante esse tempo a Comunidade reforçou a crença na busca pela radicalização da democracia e pela universalização o dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, e principalmente pela erradicação do racismo e da intolerância religiosa.

A comunidade convive em Paz no mesmo bairro com diversos templos de outras religiões, como a Igreja Missionária, Igreja Metodista, Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e Igreja Ortodoxa Presbiteriana Santa Maria. O direito á liberdade religiosa é um princípio da igualdade. Por essa razão nós dos movimentos Negros, Mulheres e seguidos por vários outros movimentos da cidade e estado de São Paulo, repudiamos a ação da prefeitura que expressa a mais absurda demonstração de intolerância religiosa contra este templo de “Matriz Africana” e exigimos o direito à permanência da Associação em seu atual endereço. Declaramos o nosso total apoio e solidariedade a “Comunidade de Oyá e Ogum”.

SÃO PAULO,
JANEIRO DE 2010.

Assinam esta Carta:

- Sociedade Comunitária “Fala Negão/Fala Mulher” da ZL/SP - MNU - Movimento Negro Unificado - CONEN - Coordenação Estadual de Entidades Negras - CEABRA - Coletivo de Empresários Afro-brasiliros - SOWETO - Organização Negra. - MOCUTI - Movimento Cultural Cidade Tiradentes - Coordenador Municipal da UNEGRO de Guarulhos - Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (COJIRA-SP) - SOS Racismo – Assembléia Legislativa de São Paulo - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo – Presidente Deputado Estadual José Cândido - Instituto Terceiro Corpo - Fórum das Religiões Afro-brasileiras de São Paulo – FOESP - Babalorixá Kaobakessy – Edson Ribeiro Mandarino - Tata Matãmoridê – Eduardo Brasil - Portal do Candomblé - SP - Antonia dos Santos Garcia- Socióloga, Doutora em Planejamento Urbano e Regional-IPPUR/UFRJ - ASETT-Associação Ecumenica dos Teólogos do Terceiro Mundo - Camila Furch – SOF e Marcha Mundial das Mulheres - Camila Cardoso Diniz – aluna da UNIFESP – curso de Filosofia - CENARAB/SP - Coletivo Dandara-Grupo Feminista da Faculdade de Direito da USP - Isadora Brandão – Coletivo Dandara - Conselho Nacional de Iyálorisás, Egbomys e Ekedys Negras/SP - Doné Kika de Bessen - Dora Martins dos Santos - Egbomy Silvia de Oyá - Espaço Lilás/SP - Flavia Pereira – Casa da Mulher Lilith /SP - Luiza E. Tomita – Secretária Executiva e Tesoureira da ASETT - Marcha Mundial das Mulheres/SP - Maria Fernanda Marcelino – UNIFESP e MMM - Egbomy Marisabel de Xangô – Presidente Coletivo das Mulheres de Axé da Comunidade de Oyá e Ogun e MMM - Nalú Faria – MMM e REMTE - NATA-Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas (Cojira/SP) - Neuza Tito – REF Brasil - Observatório da Mulher - Oriashé- Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra - Rachel Moreno – Observatório da MulherRenata Faleiros Moreno – REMTE e MMM - Rosangela Rigo-Secretária Estadual de Mulheres do PT - SOF – Sempreviva Organização Feminista - Sonia Coelho – CMS - Vera Lúcia Santana Araújo – Brasília, Advogada - UARAB – União dos Adeptos das Religiões Afro-Brasileiras - Vodunci Zindzi de Oyá - Ilê Araxá de Olocum, Reino de Xapanã e Oxum - Anna Paula Silva Cesário - SAPATÀ –Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde das Lésbicas Negras - Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas- Candaces Br - Fernanda Estima –jornalista, Ciranda Independente da Comunicação e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação - Jarbas Ricardo Almeida Cunha – CONLUTAS/ MG - Letícia Yumi Shimoda – MMM - Elaine da silva Campos – WENDO/SP - Kiambote – MONABANTU/MG - Makota Kisandembu Kiamaza – Coordenação Executiva e Comunicação MONABANTUMG - Maria Giuseppina Curione – MMM - Iyálorisá Clau de Sapatá (Claudete Costa) do Ylê Araxá de Olocum, Reino de Xapanã e Oxum/RS (Nação Jejé Ijexá/Banto - Camila Cristal – UARAB - Adriana Luza da Cunha - Procuradora Mãe Suzana Andrade – Uruguay - Grupo ATABAQUE – Uruguay - Federación IFÁ Del Uruguay - Casa da Cultura da Mulher Negra – Santos /SP - Juliana Borges – Diretora de Movimentos Sociais da UEE/SP-Coordenadora Municipal da Juventude Negra do PT - DCE – Reconstrução Gestão 2008 – PUCCAMP - José Sotero de Barros - Egbomy Oyassidinann -Comunidade Oyá e Ogun - Paulo José Manzano – Comunidade de Oyá e Ogun - Ekedy Kiyágonarê – Comunidade de Oyá e Ogun - Maria Aparecida Avelino de Souza- Comunidade de Oyá e Ogun - Silvana Venâncio – Comunidade de Oyá e Ogun - Ogan Carlos de Oxalá (Carlos Alberto dos Santos Aguado)- Comunidade de Oyá e Ogun - Terezinha Venâncio de Souza – comunidade de Oyá e Ogun - Terezinha Ribeiro Venâncio – Comunidade de Oyá e ogun - Rede Mulheres Negras - PR - Igor Moreira Aguado – Comunidade Oyá e ogun - Afarodé (Ricardo Godoy Pedroso) – Comunidade de Oyá e Ogun - Kelly Cristiane d. Pedroso- Comunidade de Oyá e Ogun - Carmem Lydia M. Godoy – Comunidade de Oyá e ogun - IPJ - Instituto Paulista de Juventude - Marinalva Lourenço – Marcha Mundial das Mulheres/PE - Maria da Conceição Franco - Márcia Valéria Pereira-MMM - Ana Benedita Franco da Costa – MMM - Egbomy Ricardo de Oxun - Comunidade de Oyá e Ogun - Martha de Yewá - Comunidade de Oyá e Ogun - Maria Luiza Moreira - Comunidade de Oyá e Ogun - Egbomy Eduardo de Oxalá - Comunidade de Oyá e de Ogun - Ègbé ti Sàngó Bàáyin – Montevideo, Uruguay